Luís Roberto Barroso: “O fato do corrupto não ver nos olhos a vítima, não o torna menos perigoso”

“CORRUPÇÃO É UM CRIME VIOLENTO PRATICADO POR GENTE PERIGOSA”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, relator do indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer, levantou a voz contra a liberalidade para corruptos. O indulto beneficia condenados por corrupção, ao reduzir para um quinto o período de cumprimento exigido para que os presos por crimes sem violência ou grave ameaça pudessem receber o benefício e obter liberdade. A medida já tem ampla maioria consolidada no Supremo Tribunal.

Para o ministro relator do caso, “há uma crença, que eu considero equivocada, a propósito da corrupção. E acho que nós precisamos é qualificar isso nesse momento brasileiro”. Segundo o magistrado, “corrupção é um crime violento, praticado por gente perigosa”. E, “é um equívoco supor que não seja assim”, porque “corrupção mata”.

“Mata na fila do SUS. Mata na falta de leitos. Mata na falta de medicamentos. Mata nas estradas que não têm manutenção adequada. A corrupção destrói vidas que não são educadas adequadamente em razão da ausência de escolas, eficiências de estrutura e equipamentos”, avalia.

E crava: “o fato de o corrupto não ver nos olhos a vítima que ele produz, não o torna menos perigoso. A crença de que a corrupção não é um crime grave e violento, de que os corruptos não são perigosos nos trouxe até aqui, a esse quadro sombrio, em que recessão, corrupção e criminalidade elevadíssima nos atrasam na história e nos retém como um país de renda média que não consegue furar o cerco”.

Na visão de Luís Roberto Barroso, “foi por essa leniência que criamos um país feio e desonesto”. Nós estamos falando de gente que teve o devido processo legal, foi condenado, ou com trânsito em julgado ou em segundo grau de jurisdição. Nós estamos falando do cumprimento da pena fixada pelo poder judiciário depois de todas as garantias”.

“A interpretação da corrupção, presidente [Cármen Lúcia], não pode ser diferente a este quadro que existe no Brasil. A corrupção no Brasil não foi produto de pequenas falhas individuais, de pequenas fraquezas humanas. Ela foi produto de esquemas profissionais de arrecadação e de distribuição de dinheiros desviados, e envolveu agentes públicos, agentes privados, empresários, empresas estatais, empresas privadas, membros do Legislativo, membros do Congresso, membros de partidos políticos. É impossível não sentir vergonha do que vem acontecendo no Brasil”, trouxe trecho do voto declinado quando da votação do indulto.

Por Rômulo Rocha – de Recife