MPF pede que Governo do Piauí use cloroquina na rede pública de saúde

Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Piauí, ingressou recentemente uma ação civil pública para que a Justiça Federal determine imediatamente que a União, o Estado do Piauí e o município de Teresina ofereçam medicamentos à base de cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina na rede pública de saúde para tratamento de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus. O pedido tem caráter liminar.

                                Foto: UOL Folha. 

O MPF solicita que o tratamento com esses e outros medicamentos sejam usados na fase inicial da doença sob alegação da preservação do direito constitucional à saúde humana. Mesmo sem comprovações científicas para que estes sejam utilizados em massa, os novos protocolos com as mediações, em alguns casos, têm diminuído o número de complicações pulmonares e, consequentemente, a quantidade de pessoas internadas em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por causa da Covid-19.

Na ação civil pública, o procurador regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Kelston Lages, pede que a Justiça determine o oferecimento imediato de treinamento aos médicos da rede pública de saúde. Além disso, solicita também que a Justiça obrigue a União, o Piauí e o município de Teresina a dar ampla publicidade nos meios de comunicação ao protocolo e sua disponibilização na rede SUS (Sistema Único de Saúde) do Estado do Piauí.

O procurador destaca ainda que diante da difícil conjuntura que enfrenta o país devido à pandemia, é necessário que o Poder Público cumpra a Constituição Federal, segundo ele, assegurando a todos os cidadãos indistintamente o direito à vida. “É imperioso que o Poder Público  garanta o acesso a todos os tratamentos e medicações necessários  para a proteção da vida. Em todo o ordenamento jurídico, esse é o bem maior a ser tutelado pelo Estado e a sua razão de ser”, enfatiza.

“Esse protocolo embora não atenda a todas as exigências da comunidade científica, mostrou-se solidamente eficaz, diante do conjunto de relatos de médicos brasileiros e de outros países sobre experiências exitosas com esse tratamento. De outro lado, é necessário lembrar que o estudo com as vacinas ainda demandarão bastante tempo, de modo que se houver uma espera maior, a taxa de mortalidade será ainda enorme”, argumenta Kelston Lages.

De acordo com o oncologista Sabas Vieira, integrante do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI) e um dos principais defensores desse tratamento, o protocolo já possui evidências de êxito confirmadas em diversos países, a exemplo da Espanha e Itália, sobretudo na Espanha, capitaneadas pela médica piauiense Marina Bucar BarjudEla, inclusive, tem desenvolvido pesquisas que resultou em um novo protocolo que reduziu a quantidade de pessoas que necessitavam de UTI no Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, cidade onde nasceu.

“A janela de oportunidade já foi perdida e o que podemos fazer agora é diminuir o número de mortos, pois há sete semanas insistimos perante os gestores para adoção do protocolo em caráter emergencial, porém, sem resposta,” lamenta Sabas Vieira.

Vieira denuncia o poder público estadual por dificultar que médicos piauienses usem deste protocolo na rede pública. Para ele, a omissão na adoção dessas medidas é inaceitável, que pode até gerar desdobramentos na esfera criminal.

“A janela de oportunidade já foi perdida e o que podemos fazer agora é diminuir o número de mortos, pois há sete semanas insistimos perante os gestores para adoção do protocolo em caráter emergencial, porém, sem resposta,” lamenta Sabas Vieira.

Comitê médico para estudar o caso

O governador Wellington Dias determinou na quarta-feira (13) a criação de um grupo de trabalho para estudar, avaliar e definir o uso de cloroquina, hidroxicloroquina e corticoides, entre outros medicamentos que auxiliem no tratamento da Covid-19.

“Nós já seguimos as recomendações do Conselho Regional de Medicina, onde o médico tem a autonomia para prescrever os medicamentos que achar necessário e queremos dar as condições para que a ciência determine e dê segurança para qualquer aplicação medicamentosa. Nosso objetivo é montar um comitê plural, com os mais variados pensamentos, para juntos acompanharmos as experiências. Esse é um caminho para dar mais segurança ao profissional médico e para vencermos essa batalha”, explica o governador.

Fonte: O Dia

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