Prefeito decreta estado de emergência e gasta R$ 68 mil com show de Biquini Cavadão

A banda de rock carioca se apresenta em Picos no próximo dia 15, durante encerramento do SaliVag

Em visível contradição, o prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT), decretou situação de emergência no município e vai pagar cachê de 68 mil reais para a Banda Biquini Cavadão se apresentar no Salão de Livros do Vale do Guaribas (SaliVag).

Alegando estiagem, o prefeito Padre Walmir decretou situação de emergência em toda a extensão territorial do município de Picos no último dia 21 de agosto. No dia 10 de setembro, assinou contrato para show musical com a Banda Biquini, que se apresentará em noite cultural do SaliVag/2019.

O contrato tem um valor de R$ 68 mil e foi assinado através da inexigibilidade de licitação. A empresa contratada é a 74 Entretenimento e Marketing Eireli, que fica situada a rua Rodrigo Soares de Oliveira, 173, sala 1, bairro Anhangabau, Jundiaí, São Paulo.

O contratante foi o município de Picos, representado pelo prefeito Padre Walmir, através da Secretaria Municipal de Educação. A pasta tem como titular a professora Maria Rosilene Monteiro Luz, que, inclusive, assinou o extrato do contrato publicado no Diário Oficial dos Municípios, edição desta quinta-feira, 12, página 137.

Para arcar com o contrato de R$ 68 mil, o município de Picos vai utilizar como fonte recursos ordinários do FPM, ICMS, IPVA, ISS, ITR, IPTU, arrecadação e outras receitas próprias e repasse a Educação.

Objeto da inexigibilidade de licitação, a contratação de show musical da Banda Biquini Cavadão para apresentação em noite cultural do SaliVag/2019.

Biquini Cavadão é uma banda de roch brasileira formada em 1982 no Rio de Janeiro e, vai se apresentar em Picos no próximo domingo, 15, no Picoense Clube, durante encerramento do 7º SaliVag.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO

Situação de emergência

Desde último dia 21 de agosto que o município de Picos se encontra em situação de emergência. Nesta data, o prefeito Padre Walmir assinou o decreto, que tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado até a totalidade de 180 dias.

Para assinar o decreto, o prefeito Padre Walmir alegou a insuficiência e a má distribuição das precipitações pluviométricas registradas no município de Picos. Segundo ele, isso acarretou a estiagem em toda a extensão territorial deste ente da federal, deixando o nível médio dos reservatórios abaixo da especificidade necessária para o atendimento da população.

Padre Walmir considerou ainda a escassez de água, tanto para o consumo humano, quanto para o consumo animal em toda a extensão territorial do município, além do grande impacto nos setores agrícola e pecuário, segmentos importantes para a economia de Picos.

Considerou, por final, que os recursos financeiros deste município são insuficientes para suprir as demandas da população, bem como para o restabelecimento da situação de bem estar social.