Ministro do STF determina liberação de empréstimo da Caixa ao Piauí
Uma liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Caixa Econômica Federal deposite o empréstimo de 315 milhões ao Governo do Piauí. Ficou estabelecido que o banco deve realizar a transação em até 72 horas. O deferimento da liminar foi publicado nessa quinta-feira (19).
“Defiro tutela provisória de urgência, nos termos do CPC, com a finalidade de determinar que a Caixa Econômica Federal apresente, contado da intimação desta, no prazo de 72 horas cronograma de desembolso do montante de R$ 315 milhões, sob pena de multa diária no valor de R$ 50.000,00”, diz decisão de Fachin.
De acordo com o governador Wellington Dias (PT), a liberação dos recursos federais garante obras de infraestrutura no estado. O valor é referente a outro empréstimo na Caixa. A segunda parcela do primeiro, no qual foi apontado desvio de finalidade pelo TCE, segue travado.
- Foto: Alepi
Governador do Piauí, Wellington Dias.
“Tem esse contrato de R$ 315 milhões, que agora o STF manda liberar, e tem o outro contrato, que é a segunda parcela, que são mais 300 milhões. Ele está integrado com o orçamento geral da União com outros contratos de empréstimo que somam R$ 1,2 bilhão, que circulando na economia do Piauí, ajuda a crescer”, disse o governador.
Wellington alegou que os recursos serão destinados a obras de estradas em Itainópolis, Dom Inocêncio, obras em Domingos Mourão, e na região dos Cerrados, visando garantir o escoamento da produção do Piauí. Obras de pavimentação, pontes, escolas e segurança também foram citadas.
